Diário Mínimo

Vergonha na cara

2011-01-20T09:56:00.000-08:00

Manuel Alegre diz não abdicar de um "país limpo". A expressão usada nas declarações aos jornalistas foi exactamente essa, "país limpo", e é essa inflexibilidade ética que se espera de um candidato presidencial a sério.

Durante um instante, digamos cerca de quatro segundos, acreditei que Manuel Alegre decidira recusar o apoio do PS e reclamar esclarecimentos definitivos acerca das histórias da licenciatura de um conhecido estadista, do fecho da "universidade" Independente, do licenciamento do Freeport, da escritura de um peculiar apartamento lisboeta, do aterro da Cova da Beira, do sucateiro Godinho, da ascensão vertiginosa de certos vultos da PT, da ingerência política numa televisão privada, do patrocínio de ex-futebolistas para fins eleitorais e minudências similares.

Erro meu. Afinal, Manuel Alegre ‘apenas’ deseja limpar o País no que respeita aos obscuros negócios da banca. E nem todos os negócios da banca: por exemplo, não se lhe ouviu um resmungo sobre o assalto do partido do poder ao BCP, ou as célebres confusões do BPP, que Manuel Alegre publicitou há uns anos a troco de 1500 euros. Manuel Alegre só está interessado em limpar as dúvidas que versam o BPN. E nem todas as dúvidas, que ninguém deu por ele a protestar contra a nacionalização da referida instituição, ou a pedir pormenores pelo modo como a privatização falhou e pelo impacto, ainda misterioso, de semelhantes divertimentos no bolso dos contribuintes, ou até a estranhar os desmesurados elogios que, em 2008, o ex-administrador Dias Loureiro teceu ao primeiro-ministro. Manuel Alegre limita-se a reivindicar que Cavaco Silva explique os ganhos que obteve na venda de umas acções da SLN, o grupo que detinha o BPN.

Aqui há tempos, Cavaco Silva já disse umas coisas a propósito. Talvez tivesse obrigação de as desenvolver agora, talvez suponha que isso lhe prejudicaria a campanha, talvez acredite que a reeleição está garantida mesmo, ou sobretudo, se ignorar o assunto. Talvez a noção do ridículo o impeça de convocar uma conferência de imprensa em que acuse meio mundo de conspirar contra si. Não sei.

Sei que Cavaco Silva não deve desculpar-se da mais-valia conseguida numas acções com confissões de prejuízo noutras, seja porque um eventual abuso não é atenuado pelos abusos que não se cometeu, seja porque o lucro, ao contrário do que julgam os simpáticos fascistas do Bloco, não é sinónimo de má-fé ou desonestidade.

E sei que Manuel Alegre não quer o tal "país limpo" que, com voz grave, exige: o seu zelo concentra-se num pedaço pequenino do País, enquanto o resto permanece uma esterqueira pegada. Há sempre alguém que diz não? Possivelmente, mas está longe de ser o caso. Manuel Alegre diz sim ao que calha, desde que lhe convenha. O "não" ou, para usar palavras que lhe são caras, a resistência e a insubordinação servem de pechisbeques retóricos. Na prática, Manuel Alegre resiste e insubordina-se face a muito pouco, quase nada. Tecnicamente, falta-lhe um bocadinho de legitimidade para a missão higiénica a que se dispôs. Francamente, falta-lhe um bocadinho de vergonha na cara.

...mudam-se as vontades

2011-01-07T02:40:00.000-08:00

O antigo ministro das Finanças Campos e Cunha escreve hoje no Público um texto importante sobre o BPN. Uma vez que não tem link (é só para assinantes), deixo aqui algumas passagens:

“O importante é que não podemos somar os dois dinheiros metidos pela Caixa no BPN: como pseudodepositante para garantir a liquidez da banqueta e como garante da sua viabilidade económica. São diferentes as duas situações e só o Governo (ou a Caixa) pode esclarecer o assunto; são duas questões que devem ser respondidas de forma inequívoca.”

“Entregar durante dois anos a gestão do BPN à Caixa é errado. Não se trata de um problema da honestidade das pessoas, trata-se de um problema de conﬂ ito de interesses.”

“Como todos os dias se diz que o BPN vai ser privatizado, todos dentro da instituição (administração incluída) estão sempre à espera de Godot. Ou seja, tudo o que é fundamental ﬁ ca à espera do futuro accionista que nunca aparece. E quem espera desespera. E num banco quem adia perde a dobrar. E perde em cima do que já perdeu no passado. Dentro de meses ninguém conseguirá distinguir totalmente o que foram negócios trafulhas do passado, de um simples malparado que todos os bancos têm tido, de negócios entretanto realizados e que poderão vir a ser igualmente maus para o BPN.”

“Em Espanha, num passado não muito longínquo e numa situação com contornos algo semelhantes, o Estado nacionalizou todo um grupo e mandou a beautiful people para a prisão. Privatizou os cacos rapidamente e arcou com os prejuízos sem delongas. E era um governo socialista, se bem me recordo. Mas España es diferente. E, de facto, é.”

Mudam-se os tempos...

2011-01-07T02:39:00.000-08:00

Miguel Portas, Maio de 2009: O candidato do BE às eleições europeias, Miguel Portas, no final de uma iniciativa de campanha, na Marateca, salientou que ter sido accionista do BPN não é “pecado” e que Cavaco Silva já vendeu as suas acções em 2003, pelo que a “história já é antiga” e não existe qualquer novidade. “É sabido que no BPN, muitas pessoas dos círculos do PSD e na altura do cavaquismo, quando o cavaquismo era Governo, se interessaram por esse banco, mas, também até prova em contrário ainda não é pecado ter sido accionista do BPN, coisa que actualmente o Presidente da República não é”.
Louçã, hoje: O líder do BE, Francisco Louçã, acusou hoje o Presidente da República de ter obtido um “favor” ao receber 147 mil euros por vender as 105.379 acções que detinha no BPN em 2003, depois de as ter comprado a um euro cada.

Jerónimo de Sousa, Maio de 2009: Trata-se de “uma questão do foro privado” de Cavaco Silva, afirmou Jerónimo de Sousa durante uma iniciativa da CDU que está a decorrer em Braga. Para o líder comunista “não há ali qualquer dose de ilegalidade ou de comprometimento no plano da corrupção”, salientando que “há que ter sentido da medida”, pois “foi um negócio privado”.

Definitivamente, esta gente não presta.
O problema da venda das acções que Cavaco detinha no BPN prende-se essencialmente com o lucro que ele conseguiu obter na operação, ainda por cima num curto espaço de tempo. Se em vez de ter ganho dinheiro tivesse perdido, Cavaco estaria agora a ser exaltado pelos seus e ignorado, sobre o tema, pelos adversários. Como é sabido, os portugueses são um povo que mantém, de há muito, o estigma que a Igreja medieval lançou sobre os «juros» e o «lucro» e que o socialismo actualizou, no século XIX, com a condenação das «mais-valias». Em Portugal, quem tem sucesso nos negócios é suspeito e invariavelmente, mais tarde ou mais cedo, investigado. E é também graças a esta mentalidade que o país está falido.

No dia da chegada de Bento XVI a Portugal

2010-05-11T01:29:00.001-07:00

«Quase ao fim do século terceiro, encontramos pela primeira vez em Roma, no sarcófago de um menino e no contexto da ressurreição de Lázaro, a figura de Cristo como o verdadeiro filósofo que, numa mão, segura o Evangelho e, na outra, o bastão do viandante, próprio do filósofo. Com este bastão, Ele vence a morte; o Evangelho traz a verdade que os filósofos peregrinos tinham buscado em vão. Nesta imagem, que sucessivamente por um longo período havia de perdurar na arte dos sarcófagos, torna-se evidente aquilo que tanto as pessoas cultas como as simples encontravam em Cristo: Ele diz-nos quem é na realidade o homem e o que ele deve fazer para ser verdadeiramente homem. Ele indica-nos o caminho, e este caminho é a verdade. Ele mesmo é simultaneamente um e outra, sendo por isso também a vida de que todos nós andamos à procura. Ele indica ainda o caminho para além da morte; só quem tem a possibilidade de fazer isto é um verdadeiro mestre de vida. O mesmo se torna visível na imagem do pastor. Tal como sucedia com a representação do filósofo, assim também na figura do pastor a Igreja primitiva podia apelar-se a modelos existentes da arte romana. Nesta, o pastor era, em geral, expressão do sonho de uma vida serena e simples de que as pessoas, na confusão da grande cidade, sentiam saudade. Agora a imagem era lida no âmbito de um novo cenário que lhe conferia um conteúdo mais profundo: « O Senhor é meu pastor, nada me falta [...] Mesmo que atravesse vales sombrios, nenhum mal temerei, porque estais comigo » (Sal 23[22], 1.4). O verdadeiro pastor é Aquele que conhece também o caminho que passa pelo vale da morte; Aquele que, mesmo na estrada da derradeira solidão, onde ninguém me pode acompanhar, caminha comigo servindo-me de guia ao atravessá-la: Ele mesmo percorreu esta estrada, desceu ao reino da morte, venceu-a e voltou para nos acompanhar a nós agora e nos dar a certeza de que, juntamente com Ele, acha-se uma passagem. A certeza de que existe Aquele que, mesmo na morte, me acompanha e com o seu « bastão e o seu cajado me conforta », de modo que « não devo temer nenhum mal » (cf. Sal 23[22],4): esta era a nova « esperança » que surgia na vida dos crentes.»

Bento XVI, Encíclica Spe Salvi, 2007

O Inferno

2010-05-11T01:11:00.001-07:00

E o resultado foi este...

2010-05-10T13:20:00.001-07:00

(a partir das capas dos 'desportivos' de hoje)

O vulcão despertou...

2010-05-10T13:16:00.000-07:00

O Cantinho do Hooligan

2010-05-04T09:51:00.000-07:00

O clima de guerra instalado a propósito de um jogo de futebol deve merecer o repúdio de todos. Contudo, as declarações irresponsáveis de oficiais da Polícia de Segurança Pública, ignorando o ataque bárbaro em plena auto-estrada a um autocarro e aos carros da própria força policial que o acompanhavam, mesmo depois de várias repetições na televisão, devem merecer reflexão.
Que significarão? Solidariedade regional ou tentativa de demissão de responsabilidades que, apesar de várias revistas a pente fino no exterior do estádio, permitiram que centenas de bolas de golfe entrassem camufladas num campo de futebol. Isto também demonstra que, ao contrário do que dizem, o golfe não é um desporto de elites...

Tão longe e tão perto

2010-05-04T09:44:00.000-07:00

A deputada Inês de Medeiros vem, qual 'virgem ofendida', abdicar da verba que o Estado ( entenda-se, todos nós ), pela mão de Jaime Gama, lhe concedeu. Quem a ouve insinuar, qual Calimero, que é vítima de uma 'opinião pública assassina e demolidora', sempre à espreita dos 'malandros' dos deputados que desbaratam dinheiros públicos, só pode colocar uma questão: será que a Paris não chegam ecos do que se vai passando em Portugal?

Há que esperar com calma...

2010-05-04T09:40:00.000-07:00

A notícia do arquivamento do processo colocado por José Sócrates ao cronista João Miguel Tavares por este o ter comparado a Jesus Cristo e a Cicciolina só pode ser recebido com alegria mas sem triunfalismos. Afinal de contas, temos de esperar o resultado dos processos interpostos pelo filho de Maria e pela senhora romena.

Expliquem-me, por favor...

2009-04-24T08:04:00.000-07:00

... como é que um vídeo que não serve de elemento de prova para umas coisas já serve para processar o senhor Charles Smith?

Quem é que escondeu o T?

2009-04-24T08:00:00.000-07:00

Na entrevista, Sócrates pronunciou 37 vezes a palavra Freeport. Em nenhuma conseguiu chegar ao T.

Apelo Nacional

2009-04-24T07:59:00.000-07:00

Se aceder ao meu pedido,Manuela Moura Guedes, vestia fato e gravata para apresentar o Jornal Nacional de hoje. Não convém deixar mentir o Primeiro-ministro.

Este está "descansado"...

2009-04-24T07:57:00.000-07:00

Na entrevista à RTP, Sócrates elogiou o DN e o seu director. Confirma-se que pelo menos um jornalista não será alvo de um processo judicial.

Mais uma "vítima"

2009-04-24T07:56:00.000-07:00

Fernanda Câncio é só mais um caso entre centenas de milhares. Centenas de milhares de mulheres que foram obrigadas a abdicar da carreira por causa da sua vida familiar.

Ocorre-me uma dúvida

2009-02-20T08:07:00.000-08:00

Num casamento civil de lésbicas, se uma delas aparecer grávida também se presume que a paternidade é do cônjuge?

Sim, chama-se 'situacionismo'

2009-02-20T08:03:00.000-08:00

A abertura do noticiário da RTP das 13 horas é sobre uma greve de enfermeiros. As outras televisões abrem, e bem, com a notícia do dia: Manuel Pedro e Charles Smith foram constituídos arguidos no caso Freeport. Depois venham queixar-se do Pacheco Pereira.
Ainda mais ranço: quando as notícias do caso Freeport eram favoráveis ao governo - estou a lembrar-me das declarações da senhora Procuradora -, o mesmo telejornal abria com elas.
A única coisa boa é que isto já é às claras.

Isto sou só eu a perguntar, claro...

2009-02-20T08:01:00.000-08:00

Então o procurador garantiu que não há caso. O ex ministro do Ambiente garantiu que não foi nada. A procuradora jurou que não há nada. Se neste processo não há nada de nada, os arguidos são arguidos de quê?

Que chatice a 'cabala'...

2009-02-20T07:58:00.000-08:00

Segundo o Público: "O apartamento de José Sócrates em Lisboa, segundo consta da escritura notarial, foi adquirido pelo preço de 47 mil contos (235 mil euros). Dois anos antes desta venda, um apartamento idêntico no mesmo prédio (o 3º E) foi comprado por um emigrante português que estava isento do imposto de sisa por 70.200 contos (351 mil euros), ou seja, mais 50 por cento do que o valor declarado por Sócrates"

A sabedoria do taxista

2009-02-20T07:57:00.000-08:00

Segundo a TVI, Charles Smith e Manuel Pedro já são arguidos. Cá para mim, a Justiça encontrou os Bibis desta história.

Democracia em 2009

2009-02-20T07:54:00.000-08:00

O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Miguel, foi surpreendido ao início da tarde com um fax do Ministério Público no qual era dado um prazo à autarquia para retirar o conteúdo sobre o computador Magalhães, que fazia parte do "Monumento", onde apareciam mulheres nuas. “Achamos que pela primeira vez após o 25 de Abril temos um acto de censura aos conteúdos do Carnaval de Torres”, lamentou o responsável, em declarações à Antena 1.

Infelizmente chegámos a isto. Não há Pinócrates nem sátiras ao Magalhães. Os únicos com quem se pode gozar é com Santana e Portas nos cartoons do Acção

Premonição?

2009-02-20T07:53:00.000-08:00

Jornalista - Acha que o seu sobrinho ainda pode ser constituído arguido?

Júlio Monteiro (tio de Sócrates) - Poder, pode. Resta ver é se conseguem...

Como se faz?

2009-02-20T07:50:00.000-08:00

Comentava alguém hoje comigo que Salazar agora depois de morto é que se tornou sexualmente activo.

O "spin" Moreira

2009-02-20T07:49:00.000-08:00

Em 2004, quando o Governo era "dos outros", Vital Moreira dizia que os níveis de desemprego eram preocupantes. Hoje, em tempos de Governo "dos dele", quando o PSD diz o mesmo dos actuais níveis de desemprego, Vital Moreira insurge-se. Em que ficamos? Os 7% de desemprego só são preocupantes quando o Governo é "dos outros"?

Há sempre alguém que resiste...

2009-02-20T07:45:00.000-08:00

José Sócrates foi reeleito secretário-geral do PS com uma percentagem tremenda: 96,43%. Não me espanta. Mas admira-me ter havido 3,57% socialistas que lhe negaram o voto. Como se não percebessem o esforço titânico que o homem tem feito para concretizar um "projecto de modernidade" em Portugal. Ingratos. Mereciam que Augusto Santos Silva malhasse neles.

[10] Terceiro Anel

2008-12-11T05:54:00.000-08:00

Suaaaaaaaaaaaaaazo in the rain
Suaaaaaaaaaaaaaazo in the rain
What a greateful sensation
We are top top top top again!!

[9] Pequenos truques, grandes fins de semana...

2008-12-10T01:12:00.000-08:00

De acordo com a edição de ontem do "Diário de Notícias", as faltas dos deputados atingem o dobro às sextas-feiras, em comparação com as quintas-feiras, o dia de maior assiduidade, com 341 faltas marcadas. Estão registadas 640 faltas de deputados em vésperas de fim-de-semana.

Sendo assim, com que moral e direito têm os políticos profissionais de exigirem uma avaliação de desempenho que penalize os maus profissionais e reconheça o mérito, se eles dão este exemplo ao país?

Faltas a dobrar às sextas-feras? Já agora convinha saber também como é às segundas-feiras. Tenho a convicção que há alguns deputados que exercem a função em part-time... Estão na AR e na política com o objectivo primeiro de ganharem uma boa reforma ao fim de 12 anos de serviço intermitente.

Chego à conclusão de que os maiores inimigos dos professores, aqueles que mais defendem uma avaliação burocrática e punitiva, são precisamente os que mais faltam, os que mais mordomias têm e os que menos cumprem os seus deveres.

O que não se diria se os professores assinassem todos os sumários às oito da manhã de sexta-feira e partissem logo de fim de semana...

[8] Os nomes pomposos

2008-12-05T08:35:00.000-08:00

Gramo à brava os novos cursos do POPH (Programa Operacional de Potencial Humano).
Por exemplo, pede-se que se ensine Técnicas Comerciais a desempregados de longa e muito longa duração, a beneficiários do Rendimento Social de Inserção, com baixo nível de habilitações. Diz-se que o objectivo é dotar os formandos de um conjunto de competências através da aprendizagem de técnicas orientadas para a Área Comercial, aumentando as suas possibilidades de empregabilidade, ao mesmo tempo que permitirá melhorar significativamente a qualidade dos serviços prestados no domínio comercial. Pede-se também que se lhes ensine Empreendedorismo.
Acho bem. Nas carteiras sentam-se filas de especialistas em trambiquices, experts em acumular vários empregos e ainda conseguir o Rendimento Social de Inserção, verdadeiros empreendedores na arte de passar droga, arrumar carros e de gamar. Todos especialistas em técnicas comerciais. Melhor ainda, todos craques em Fiscalidade, nomeadamente em fuga ao fisco.
Acho bem. Talvez os formadores aprendam alguma coisa com eles.

[7] Nada mais actual...

2008-11-28T08:20:00.000-08:00

[Cena do filme Entre les Murs, de Laurent Cantet.]

[6] Crónica de uma morte anunciada?

2008-11-28T03:44:00.000-08:00

Primeiro Timor era uma história de enorme sucesso. Agora é um Estado falhado sem qualquer hipótese de viabilidade. Oito e 80. Um estado de alma bem português...

[5] Imagine-se se não tivesse salvo o país da recessão...

2008-11-18T13:54:00.000-08:00

O ministro português Fernando Teixeira dos Santos é considerado pelo jornal britânico "Financial Times" (FT) como o pior ministro das Finanças entre os 19 países da União Europeia (UE) analisados. O fraco desempenho da economia nacional e o baixo perfil europeu justificam a escolha.

Ah, é verdade, um último pormenor: o melhor é o finlandês...

[4] Na mouche...

2008-11-17T10:00:00.000-08:00

Da entrevista de João Lobo Antunes ao Público, RTP2 e Rádio Renascença de ontem:

" ( Jornalista )-Esta semana chegámos a assistir a alunos a atirarem ovos à ministra...

( Resposta )-Sempre ouvi falar, desde que estamos em democracia, em direito à indignação. A indignação, desta vez, manifestou-se sobre a forma da gemada, o que, numa altura em que há dificuldades e gente a passar fome, não penso ser a melhor forma de protestar.

( J )Os professores deviam tentar evitá-las?

( R )É difícil. Os alunos têm as suas formas de se exprimir e os professores sabem que é ilegal dar uma palmada.

[3] Tudo corre bem...

2008-11-17T09:51:00.000-08:00

As reuniões que hoje ocorreram por todo o país entre representantes do Ministério da Educação e os Conselhos Executivos 'confirmam' as palavras da ministra de que tudo corre pelo melhor. Em Santarém, os dois secretários de estado ouviram coisas que certamente não desejariam ouvir, nomeadamente uma aclamação quando um dos presentes sugeriu a sua ( deles e da ministra ) demissão.

Parece também que algumas escolas continuam à espera do regresso das equipas que se disponibilizaram para estudar 'os papéis' no sentido de ensinar a fazer.

[2] Moção do Agrupamento Dr. Manuel Fernandes

2008-11-14T03:07:00.001-08:00

Exma. Sra Ministra da Educação

Com conhecimento a:
Presidência da República
Presidente da Assembleia da República
Procuradoria Geral da República
Governo da República, Grupos Parlamentares
DRELVT
Plataforma Sindical
Órgãos de Comunicação Social

Moção

Os professores e educadores do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, reuniram em Assembleia Geral no dia 13 de Novembro de 2008, pelas 18.40 horas, com o propósito de discutir as condições de implementação do processo conducente modelo de avaliação de desempenho docente.
Considerando que a aplicação do modelo previsto no Decreto Regulamentar nº 2/2008 se configura inexequível, porque não acautela critérios de rigor, imparcialidade e justiça, exigidos pela dignidade da profissão docente;
Considerando que a implementação do Decreto Regulamentar nº 2/2008 acarreta uma exagerada carga de trabalho burocrático de utilidade nula para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e um desgaste físico e anímico dos docentes, com consequente prejuízo dos alunos;
Considerando que a aplicação do Decreto Regulamentar nº 2/2008 condiciona a avaliação do professor ao progresso dos resultados escolares dos seus alunos contrariando as recomendações da Comissão Científica da Avaliação de Desempenho, além de colocar os professores perante um dilema ético no momento da avaliação;
Considerando que ao subordinar a avaliação de desempenho dos professores e a sua progressão na carreira a parâmetros como o abandono escolar dos alunos, ignorando as condicionantes da sua realidade social, cultural e familiar, as quais são exógenas à actividade do professor;
Considerando que a formulação de objectivos individuais perspectivando os resultados escolares dos alunos com vista à melhoria, impediria a participação dos docentes nos Conselhos de Turma de avaliação, tal como determinado na alínea a) do ponto um do artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo;
Considerando que o Decreto Regulamentar nº 2/2008 ao impor quotas para as menções de “Excelente” e “Muito Bom”, falseia o pressuposto dos docentes verem reconhecidos os seus efectivos méritos, conhecimentos, capacidades, competências e investimento na carreira;
Considerando que ao condicionar a avaliação dos docentes aos resultados da avaliação externa, se criam situações de injustiça entre pares, uma vez que este critério apenas é aplicável às disciplinas que realizam exames a nível nacional, instituindo, por isso, uma violação evidente do princípio da igualdade consagrado no Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa;
Considerando que o modelo de Avaliação do Pessoal Docente preconizado pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008 se configura como um processo pautado pela subjectividade dos seus parâmetros, sendo passível de ser questionado, inclusive através do recurso aos tribunais.
Face ao atrás exposto, os professores e educadores do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes, reafirmam a sua vontade expressa de serem avaliados, mas, não concordando com o actual modelo de avaliação de desempenho docente, deliberam suspender a participação neste processo de avaliação de desempenho até que se proceda a uma revisão concertada, que o torne exequível, justo, transparente, capaz de contribuir realmente para o fim que persegue, uma escola pública de qualidade.
Esta moção foi aprovada com uma abstenção e cento e quarenta e nove votos a a favor.

Abrantes e Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes,
13 de Novembro de 2008

[1] Tiro certeiro, posição corajosa

2008-11-14T03:05:00.000-08:00

Carta Aberta do
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino ao
Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Senhor Secretário de Estado
Não pode deixar de nos preocupar – enquanto inspectores da carreira técnica superior de inspecção da educação – a notícia inserta na página 9 do “Público” de hoje, 11 de Novembro, com o título “Governo não avança para já com processos disciplinares a quem recusar avaliação” – a serem autênticas as declarações que a agência “Lusa” lhe atribui, Senhor Secretário de Estado, e que o jornal transcreve. “O ministério da Educação não fará nada para aplicar esses processos [disciplinares] neste momento”, terá dito o Senhor. Mesmo que tenha dito apenas isto, é óbvio que o Senhor Secretário de Estado já disse demais. Ao dizê-lo, faz recair sobre os docentes, ao mesmo tempo, uma ameaça e uma chantagem – e infecta com um acriterioso critério de oportunidade um eventual desencadeamento da acção disciplinar. Como se lhes dissesse: «”neste momento” ainda não vos posso apanhar, mas não esperam pela demora…». Por que é que “neste momento” o Ministério não fará nada?… Porque entende que “neste momento” a acção não é oportuna. E pode a tutela reger-se, nesta matéria, por critérios de oportunidade?… A resposta é: sim, pode. E quais são eles? Bem, as coisas aqui complicam-se, porque a resposta fica eivada de uma fortíssima carga subjectiva, uma vez que, nesta matéria, não estão taxativamente definidos limites que impeçam um elevado grau de discricionariedade. Digamos que, no essencial, mais do que por condicionantes legais, são as condicionantes éticas que devem filtrar a oportunidade do recurso a critérios de oportunidade. E é neste domínio que devem ser apreciadas as suas declarações, Senhor Secretário de Estado. Mesmo na hipótese de comportamentos de docentes poderem configurar infracção dolosa da lei – nada impede que, por critérios de oportunidade ou outros, se decida não agir disciplinarmente sobre eles, agora ou em qualquer altura. A própria lei consagra essa possibilidade. Mas para tal os critérios têm de ser transparentes e publicitáveis, sob pena de – no caso ora em apreço – a oportunidade servir de biombo ao oportunismo e a discricionariedade servir para esconder a arbitrariedade. Em rigor, não estando nós dentro da sua cabeça, não sabemos por que é que o Senhor Secretário de Estado entende que este não é “o momento”, mas algo nos diz que este seu juízo de valor se relaciona com o facto de no passado dia 8 terem estado na rua 120.000 professores em protesto contra o Ministério da Educação…Por outro lado, quando e se “o momento” surgir, quem vai fazer o quê? Vão os Senhores Presidentes dos Conselhos Executivos, ou os Senhores Directores Regionais da Educação, ou a Senhora Ministra da Educação, instaurar processos disciplinares às centenas ou aos milhares?… Vamos nós, os Inspectores da Inspecção-Geral da Educação, instruir processos disciplinares às centenas ou aos milhares?… Isto é: vamos tentar resolver(!) pela via da acção disciplinar problemas que possuem a sua raiz claramente fora dela – correndo o risco de instrumentalizar e governamentalizar a Inspecção, sem honra nem glória para nenhuma das partes implicadas e, no limite, com prejuízos para todas elas? Não se pode pedir aos Inspectores da Inspecção-Geral da Educação que retirem do lume as castanhas que outros lá colocaram. Basta de alimentar fantasmas que Professores e Inspectores, e mesmo algumas tutelas, há muito lutam para que desapareçam, particularmente desde o 25 de Abril de 1974! O Senhor Secretário de Estado provavelmente desconhece – e para que o conhecesse bastava que lesse Camões – que uma lei não é justa porque é lei, mas porque é justa, e que o que há de mais permanente na lei é a sua permanente mudança, e que mesmo esta já não muda como “soía”, e que, se assim não fosse, o Código do saudoso Hamurabi continuaria em vigor; o Senhor Secretário de Estado, se alguma vez o soube, esqueceu tudo o que leu do sempre presente Henry David Thoreau e da sua “desobediência civil” O que há de doloroso em tudo isto – e ainda mais num Ministério da Educação – é que, no fundo, estamos confrontados com um problema de cultura, ou de falta dela. Perante isto, os critérios de oportunidade, ou as suas declarações, Senhor Secretário de Estado, ou a potencial instrumentalização e governamentalização da Inspecção – tornam-se, a prazo, questões irrelevantes. Mas temos também a obrigação de, no imediato, sabermos lidar com a circunstância, e de compreendermos a gravidade que ela assume. Não questionando a legitimidade dos governos no quadro do Estado de direito democrático, a verdade é que, exactamente por esse quadro, as Inspecções da Educação são inspecções do Estado e não do governo, e não podem deixar de funcionar sob o registo de autonomia legalmente consagrado. Citando aquele que foi o primeiro Inspector-Geral (da então Inspecção-Geral do Ensino), “a Inspecção, isto é, cada Inspector, está condenada/o a ser a consciência crítica do sistema”. Entre nós, Inspectores de todas as inspecções da educação, costumamos dizer que, não raramente, andamos “de mal com os homens por amor d’el-rei e de mal com el-rei por amor dos homens”. Uma exigência, Senhor Secretário de Estado: os Inspectores da educação querem ser parte da solução, não querem ser parte do problema. O Senhor Secretário de Estado e o Ministério da Educação – o que é que querem?…
Pel’A Direcção do S.I.E.E.
José Calçada(Presidente)
Porto, Novembro, 11, 2008