quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

[10] Terceiro Anel

Suaaaaaaaaaaaaaazo in the rain
Suaaaaaaaaaaaaaazo in the rain
What a greateful sensation
We are top top top top again!!

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

[9] Pequenos truques, grandes fins de semana...

De acordo com a edição de ontem do "Diário de Notícias", as faltas dos deputados atingem o dobro às sextas-feiras, em comparação com as quintas-feiras, o dia de maior assiduidade, com 341 faltas marcadas. Estão registadas 640 faltas de deputados em vésperas de fim-de-semana.

Sendo assim, com que moral e direito têm os políticos profissionais de exigirem uma avaliação de desempenho que penalize os maus profissionais e reconheça o mérito, se eles dão este exemplo ao país?

Faltas a dobrar às sextas-feras? Já agora convinha saber também como é às segundas-feiras. Tenho a convicção que há alguns deputados que exercem a função em part-time... Estão na AR e na política com o objectivo primeiro de ganharem uma boa reforma ao fim de 12 anos de serviço intermitente.

Chego à conclusão de que os maiores inimigos dos professores, aqueles que mais defendem uma avaliação burocrática e punitiva, são precisamente os que mais faltam, os que mais mordomias têm e os que menos cumprem os seus deveres.

O que não se diria se os professores assinassem todos os sumários às oito da manhã de sexta-feira e partissem logo de fim de semana...

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

[8] Os nomes pomposos

Gramo à brava os novos cursos do POPH (Programa Operacional de Potencial Humano).
Por exemplo, pede-se que se ensine Técnicas Comerciais a desempregados de longa e muito longa duração, a beneficiários do Rendimento Social de Inserção, com baixo nível de habilitações. Diz-se que o objectivo é dotar os formandos de um conjunto de competências através da aprendizagem de técnicas orientadas para a Área Comercial, aumentando as suas possibilidades de empregabilidade, ao mesmo tempo que permitirá melhorar significativamente a qualidade dos serviços prestados no domínio comercial. Pede-se também que se lhes ensine Empreendedorismo.
Acho bem. Nas carteiras sentam-se filas de especialistas em trambiquices, experts em acumular vários empregos e ainda conseguir o Rendimento Social de Inserção, verdadeiros empreendedores na arte de passar droga, arrumar carros e de gamar. Todos especialistas em técnicas comerciais. Melhor ainda, todos craques em Fiscalidade, nomeadamente em fuga ao fisco.
Acho bem. Talvez os formadores aprendam alguma coisa com eles.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

[7] Nada mais actual...





[Cena do filme Entre les Murs, de Laurent Cantet.]

[6] Crónica de uma morte anunciada?

Primeiro Timor era uma história de enorme sucesso. Agora é um Estado falhado sem qualquer hipótese de viabilidade. Oito e 80. Um estado de alma bem português...

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

[4] Na mouche...

Da entrevista de João Lobo Antunes ao Público, RTP2 e Rádio Renascença de ontem:

" ( Jornalista )-Esta semana chegámos a assistir a alunos a atirarem ovos à ministra...

( Resposta )-Sempre ouvi falar, desde que estamos em democracia, em direito à indignação. A indignação, desta vez, manifestou-se sobre a forma da gemada, o que, numa altura em que há dificuldades e gente a passar fome, não penso ser a melhor forma de protestar.

( J )Os professores deviam tentar evitá-las?

( R )É difícil. Os alunos têm as suas formas de se exprimir e os professores sabem que é ilegal dar uma palmada.

[3] Tudo corre bem...

As reuniões que hoje ocorreram por todo o país entre representantes do Ministério da Educação e os Conselhos Executivos 'confirmam' as palavras da ministra de que tudo corre pelo melhor. Em Santarém, os dois secretários de estado ouviram coisas que certamente não desejariam ouvir, nomeadamente uma aclamação quando um dos presentes sugeriu a sua ( deles e da ministra ) demissão.

Parece também que algumas escolas continuam à espera do regresso das equipas que se disponibilizaram para estudar 'os papéis' no sentido de ensinar a fazer.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

[2] Moção do Agrupamento Dr. Manuel Fernandes

Exma. Sra Ministra da Educação

Com conhecimento a:
Presidência da República
Presidente da Assembleia da República
Procuradoria Geral da República
Governo da República, Grupos Parlamentares
DRELVT
Plataforma Sindical
Órgãos de Comunicação Social


Moção

Os professores e educadores do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, reuniram em Assembleia Geral no dia 13 de Novembro de 2008, pelas 18.40 horas, com o propósito de discutir as condições de implementação do processo conducente modelo de avaliação de desempenho docente.
Considerando que a aplicação do modelo previsto no Decreto Regulamentar nº 2/2008 se configura inexequível, porque não acautela critérios de rigor, imparcialidade e justiça, exigidos pela dignidade da profissão docente;
Considerando que a implementação do Decreto Regulamentar nº 2/2008 acarreta uma exagerada carga de trabalho burocrático de utilidade nula para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e um desgaste físico e anímico dos docentes, com consequente prejuízo dos alunos;
Considerando que a aplicação do Decreto Regulamentar nº 2/2008 condiciona a avaliação do professor ao progresso dos resultados escolares dos seus alunos contrariando as recomendações da Comissão Científica da Avaliação de Desempenho, além de colocar os professores perante um dilema ético no momento da avaliação;
Considerando que ao subordinar a avaliação de desempenho dos professores e a sua progressão na carreira a parâmetros como o abandono escolar dos alunos, ignorando as condicionantes da sua realidade social, cultural e familiar, as quais são exógenas à actividade do professor;
Considerando que a formulação de objectivos individuais perspectivando os resultados escolares dos alunos com vista à melhoria, impediria a participação dos docentes nos Conselhos de Turma de avaliação, tal como determinado na alínea a) do ponto um do artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo;
Considerando que o Decreto Regulamentar nº 2/2008 ao impor quotas para as menções de “Excelente” e “Muito Bom”, falseia o pressuposto dos docentes verem reconhecidos os seus efectivos méritos, conhecimentos, capacidades, competências e investimento na carreira;
Considerando que ao condicionar a avaliação dos docentes aos resultados da avaliação externa, se criam situações de injustiça entre pares, uma vez que este critério apenas é aplicável às disciplinas que realizam exames a nível nacional, instituindo, por isso, uma violação evidente do princípio da igualdade consagrado no Artigo 13º da Constituição da República Portuguesa;
Considerando que o modelo de Avaliação do Pessoal Docente preconizado pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008 se configura como um processo pautado pela subjectividade dos seus parâmetros, sendo passível de ser questionado, inclusive através do recurso aos tribunais.
Face ao atrás exposto, os professores e educadores do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes, reafirmam a sua vontade expressa de serem avaliados, mas, não concordando com o actual modelo de avaliação de desempenho docente, deliberam suspender a participação neste processo de avaliação de desempenho até que se proceda a uma revisão concertada, que o torne exequível, justo, transparente, capaz de contribuir realmente para o fim que persegue, uma escola pública de qualidade.
Esta moção foi aprovada com uma abstenção e cento e quarenta e nove votos a a favor.

Abrantes e Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes,
13 de Novembro de 2008

[1] Tiro certeiro, posição corajosa

Carta Aberta do
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino ao
Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Senhor Secretário de Estado
Não pode deixar de nos preocupar – enquanto inspectores da carreira técnica superior de inspecção da educação – a notícia inserta na página 9 do “Público” de hoje, 11 de Novembro, com o título “Governo não avança para já com processos disciplinares a quem recusar avaliação” – a serem autênticas as declarações que a agência “Lusa” lhe atribui, Senhor Secretário de Estado, e que o jornal transcreve. “O ministério da Educação não fará nada para aplicar esses processos [disciplinares] neste momento”, terá dito o Senhor. Mesmo que tenha dito apenas isto, é óbvio que o Senhor Secretário de Estado já disse demais. Ao dizê-lo, faz recair sobre os docentes, ao mesmo tempo, uma ameaça e uma chantagem – e infecta com um acriterioso critério de oportunidade um eventual desencadeamento da acção disciplinar. Como se lhes dissesse: «”neste momento” ainda não vos posso apanhar, mas não esperam pela demora…». Por que é que “neste momento” o Ministério não fará nada?… Porque entende que “neste momento” a acção não é oportuna. E pode a tutela reger-se, nesta matéria, por critérios de oportunidade?… A resposta é: sim, pode. E quais são eles? Bem, as coisas aqui complicam-se, porque a resposta fica eivada de uma fortíssima carga subjectiva, uma vez que, nesta matéria, não estão taxativamente definidos limites que impeçam um elevado grau de discricionariedade. Digamos que, no essencial, mais do que por condicionantes legais, são as condicionantes éticas que devem filtrar a oportunidade do recurso a critérios de oportunidade. E é neste domínio que devem ser apreciadas as suas declarações, Senhor Secretário de Estado. Mesmo na hipótese de comportamentos de docentes poderem configurar infracção dolosa da lei – nada impede que, por critérios de oportunidade ou outros, se decida não agir disciplinarmente sobre eles, agora ou em qualquer altura. A própria lei consagra essa possibilidade. Mas para tal os critérios têm de ser transparentes e publicitáveis, sob pena de – no caso ora em apreço – a oportunidade servir de biombo ao oportunismo e a discricionariedade servir para esconder a arbitrariedade. Em rigor, não estando nós dentro da sua cabeça, não sabemos por que é que o Senhor Secretário de Estado entende que este não é “o momento”, mas algo nos diz que este seu juízo de valor se relaciona com o facto de no passado dia 8 terem estado na rua 120.000 professores em protesto contra o Ministério da Educação…Por outro lado, quando e se “o momento” surgir, quem vai fazer o quê? Vão os Senhores Presidentes dos Conselhos Executivos, ou os Senhores Directores Regionais da Educação, ou a Senhora Ministra da Educação, instaurar processos disciplinares às centenas ou aos milhares?… Vamos nós, os Inspectores da Inspecção-Geral da Educação, instruir processos disciplinares às centenas ou aos milhares?… Isto é: vamos tentar resolver(!) pela via da acção disciplinar problemas que possuem a sua raiz claramente fora dela – correndo o risco de instrumentalizar e governamentalizar a Inspecção, sem honra nem glória para nenhuma das partes implicadas e, no limite, com prejuízos para todas elas? Não se pode pedir aos Inspectores da Inspecção-Geral da Educação que retirem do lume as castanhas que outros lá colocaram. Basta de alimentar fantasmas que Professores e Inspectores, e mesmo algumas tutelas, há muito lutam para que desapareçam, particularmente desde o 25 de Abril de 1974! O Senhor Secretário de Estado provavelmente desconhece – e para que o conhecesse bastava que lesse Camões – que uma lei não é justa porque é lei, mas porque é justa, e que o que há de mais permanente na lei é a sua permanente mudança, e que mesmo esta já não muda como “soía”, e que, se assim não fosse, o Código do saudoso Hamurabi continuaria em vigor; o Senhor Secretário de Estado, se alguma vez o soube, esqueceu tudo o que leu do sempre presente Henry David Thoreau e da sua “desobediência civil” O que há de doloroso em tudo isto – e ainda mais num Ministério da Educação – é que, no fundo, estamos confrontados com um problema de cultura, ou de falta dela. Perante isto, os critérios de oportunidade, ou as suas declarações, Senhor Secretário de Estado, ou a potencial instrumentalização e governamentalização da Inspecção – tornam-se, a prazo, questões irrelevantes. Mas temos também a obrigação de, no imediato, sabermos lidar com a circunstância, e de compreendermos a gravidade que ela assume. Não questionando a legitimidade dos governos no quadro do Estado de direito democrático, a verdade é que, exactamente por esse quadro, as Inspecções da Educação são inspecções do Estado e não do governo, e não podem deixar de funcionar sob o registo de autonomia legalmente consagrado. Citando aquele que foi o primeiro Inspector-Geral (da então Inspecção-Geral do Ensino), “a Inspecção, isto é, cada Inspector, está condenada/o a ser a consciência crítica do sistema”. Entre nós, Inspectores de todas as inspecções da educação, costumamos dizer que, não raramente, andamos “de mal com os homens por amor d’el-rei e de mal com el-rei por amor dos homens”. Uma exigência, Senhor Secretário de Estado: os Inspectores da educação querem ser parte da solução, não querem ser parte do problema. O Senhor Secretário de Estado e o Ministério da Educação – o que é que querem?…
Pel’A Direcção do S.I.E.E.
José Calçada(Presidente)
Porto, Novembro, 11, 2008